Belém está a poucos meses da COP30 e não possui nenhum plano para retirar os animais de rua, são na maioria cães e gatos que vivem nas ruas de Belém. Aqui propomos uma solução concreta para a redução dos animais de rua em Belém.

Destinatários: Prefeitura de e Câmara Municipal de Vereadores de Belém.

Título da Petição: Por uma Cidade mais justa e solidária: destinação de percentual da arrecadação municipal para a proteção e conscientização sobre a Causa Animal

Introdução: A cidade enfrenta um problema crítico relacionado aos animais em situação de rua, que sofrem com abandono, fome, maus-tratos e doenças. Os cuidadores independentes, muitas vezes sem apoio financeiro, assumem a responsabilidade de proteger e cuidar desses animais, além de conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal. Acreditamos que o poder público deve se comprometer a apoiar essa causa essencial para a construção de uma sociedade mais humana e consciente.

Solicitação: Por meio desta petição, solicitamos que a Prefeitura Municipal, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, crie e aprove uma Lei Municipal que destine Percentual da arrecadação anual do município para a Causa Animal. Esse recurso deve ser dividido da seguinte forma:

1. 80% para o apoio financeiro direto a cuidadores independentes de animais de rua, de forma a ampliar suas ações de resgate, cuidados veterinários, alimentação e adoção responsável.
2. 20% para campanhas de castração e conscientização sobre a causa animal, promovendo educação sobre posse responsável, prevenção de maus-tratos e esterilização de animais.

Justificativa:

1. Bem-estar animal: Garantir que os animais em situação de rua recebam os cuidados necessários para uma vida digna.
2. Impacto social: Reduzir a superpopulação de animais abandonados contribui para a saúde pública e para a segurança da comunidade.
3. Valorizacão dos cuidadores: Reconhecer e apoiar o trabalho essencial realizado pelos cuidadores de forma voluntária e muitas vezes com recursos próprios.
4. Educação e conscientização: Investir em campanhas educativas é essencial para promover mudanças culturais e prevenir novos casos de abandono e maus-tratos.
5. Compromisso público: Demonstrar que a Prefeitura e a Câmara Municipal estão comprometidas com o bem-estar animal e com uma sociedade mais solidária.

Forma de Implementação:

• A criação de um Fundo Municipal para a Proteção Animal, gerido pela Prefeitura, com participação de representantes da sociedade civil e ONGs da área para garantir transparência e eficácia na distribuição dos recursos.
• Editais anuais para seleção de cuidadores independentes e ONGs que receberão os recursos, com critérios claros e baseados em resultados.
• Elaboração de campanhas de conscientização em parceria com escolas, mídias locais e redes sociais.

Assinaturas: Esta petição conta com o apoio da população de Belém, que acredita em uma cidade mais humana e solidária. Assinaturas serão recolhidas de forma presencial e online, através de plataformas digitais, para demonstrar a força do apelo popular.

Encaminhamento: Solicitamos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Belém que avaliem esta proposta com urgência, dada a gravidade da situação dos animais de rua e a importância da participação do poder público na solução deste problema.

Conclusão: A destinação de apenas 1% da arrecadação municipal para a proteção animal representa um passo significativo para transformar a realidade de Belém, beneficiando não apenas os animais, mas toda a população. Com o apoio de todos, podemos construir uma cidade mais justa, consciente e solidária.

Assine esta petição e faça parte dessa causa!